Aceitação dos Termos de Utilização
O Utilizador do software reconhece que ao usar o mesmo está a aceitar os presentes Termos de Utilização.
Alteração dos Termos de Utilização
A Medicassur reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. Deve verificar as alterações e se não concordar, deve abandonar o sistema.
Acesso ao Site
A Medicassur tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao software, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o software ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste software estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no sistema, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Medicassur.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste software ou parte dele sem autorização prévia, por escrito, da Medicassur. A utilização de marcas e logótipos neste sistema assim como a disponibilização dos materiais nele existentes, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados Pessoais
A utilização deste software implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Ou seja, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de reuniões deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste software.
Informações
A informação disponibilizada no sistema visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Medicassur.
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços prestados.
Responsabilidade
A Medicassur não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do mesmo, das aplicações ou de outras ferramentas. A Medicassur não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do software.
Links
O software https://medicassur.iclient.app/ poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Medicassur, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de links para https://medicassur.iclient.app/ carece de autorização prévia, por escrito.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do sistema é aplicável a Lei Portuguesa.
Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.